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quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Distrato de Trabalho Voluntário


Por este instrumento de contrato, que entre si fazem a _____________________________, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e por ________________________, doravante denominado(a) simplesmente VOLUNTÁRIO(A), ambos já qualificados, no Contrato de Trabalho Voluntário, nos termos da Lei 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, celebrado em ___/___/_______, têm justo e acertado, o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA
O objeto do presente instrumento é a RESCISÃO do Contrato de Prestação de Serviços Voluntários celebrado entre a CONTRATANTE e o VOLUNTÁRIO(A), em data de ___/___/_______, de acordo com o disposto no parágrafo único, da cláusula quarta (4ª), do referido Contrato, a partir da data abaixo, sem qualquer ônus para o CONTRATANTE.

Assim, por estarem justos e acordados, assinam o presente Instrumento de Rescisão Contratual, em duas vias de igual teor, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.


(Cidade), ____ de __________________ de ________.