Por este instrumento de contrato, que entre si fazem a SOCIEDADE DIVINA PROVIDÊNCIA / (Nome da Filial), inscrito no CNPJ sob nº __________________, com sede na (nome da rua), n° _____ - (Bairro) – (Cidade) - SC, representada neste ato por sua Diretora (Nome da Irmã), (nacionalidade), (estado civil), (formação profissional), portadora da cédula de identidade n° _______________ e CPF n° ________________, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e (Nome da Voluntária), (nacionalidade), (estado civil), (formação profissional), portadora da Cédula de Identidade nº _____________________ e CPF n° ___________________, residente e domiciliada à Rua _____________________________________, nº _____, Bairro: _______________, Cidade: ________________/ SC, doravante denominada simplesmente VOLUNTÁRIA, firmam o presente contrato de trabalho voluntário, nos termos da Lei 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, mediante as seguintes cláusulas e condições, que se obrigam a respeitar por si e sucessores, a saber:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços voluntários à CONTRATANTE, os quais serão prestados pela VOLUNTÁRIA, nos termos da Lei nº 9.608/98.
CLÁUSULA SEGUNDA
A VOLUNTÁRIA, devidamente credenciada, declara conhecer que o serviço que desenvolverá no estabelecimento da CONTRATANTE, objeto do presente contrato, não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº9.608/98, cuja cópia fica fazendo parte integrante do presente contrato.
Parágrafo Único: A VOLUNTÁRIA declara, outrossim, que nenhuma doação recebida da CONTRATANTE, poderá ser interpretada como forma de remuneração ou vantagem, que descaracterize o espírito voluntário de sua prestação de serviço.
CLÁUSULA TERCEIRA
CLÁUSULA PRIMEIRA
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços voluntários à CONTRATANTE, os quais serão prestados pela VOLUNTÁRIA, nos termos da Lei nº 9.608/98.
CLÁUSULA SEGUNDA
A VOLUNTÁRIA, devidamente credenciada, declara conhecer que o serviço que desenvolverá no estabelecimento da CONTRATANTE, objeto do presente contrato, não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº9.608/98, cuja cópia fica fazendo parte integrante do presente contrato.
Parágrafo Único: A VOLUNTÁRIA declara, outrossim, que nenhuma doação recebida da CONTRATANTE, poderá ser interpretada como forma de remuneração ou vantagem, que descaracterize o espírito voluntário de sua prestação de serviço.
CLÁUSULA TERCEIRA
A VOLUNTÁRIA não fica sujeita a qualquer carga horária, podendo comparecer ao estabelecimento da CONTRATANTE nos dias e horários em que melhor lhe convier, conforme acertado com a CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUARTA
Este contrato é firmado por tempo indeterminado, iniciando-se para todos os efeitos legais a partir de ___ de ________________ de ________.
Parágrafo Único: O presente instrumento poderá ser rescindido a qualquer tempo, por qualquer das partes, sem ônus para a CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUINTA
A VOLUNTÁRIA se compromete a desenvolver seu trabalho dentro do espírito e do Carisma da Sociedade Divina Providência.
CLÁUSULA SEXTA
Ajustam as partes que as despesas da VOLUNTÁRIA com a realização dos serviços de que trata o presente instrumento, não serão ressarcidas pela CONTRATANTE.
Parágrafo Único: Será de responsabilidade da CONTRATANTE, entretanto, o fornecimento de todo material necessário ao desempenho dos serviços, quando prestados em seu estabelecimento.
CLÁUSULA SÉTIMA
A VOLUNTÁRIA não poderá utilizar-se dos serviços prestados à contratante a título de promoção política partidária.
CLÁUSULA OITAVA
As partes elegem o foro da Comarca de Florianópolis, para dirimir as dúvidas oriundas do presente contrato (termo).
E, por estarem de pleno acordo, assinam ambas as partes, em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.
Florianópolis, ____ de ________________ de _______.
CONTRATANTE: ___________________________________________
(Nome da Irmã)
VOLUNTÁRIO: _____________________________________________
(Nome e n° do CPF do voluntário)
TESTEMUNHAS:
_________________________________________________________
(Nome e n° do CPF)
_________________________________________________________
(Nome e n° do CPF)